Parte do excedente de arroz da safra gaúcha será destinada para ração animal

Conab realizará leilões para que criadores adquiram cerca de 500 mil toneladas

O governo federal publicará na próxima semana uma portaria interministerial que trata da destinação de parte do excedente de arroz do Rio Grande do Sul para ração animal. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilões para que criadores de aves e suínos adquiram cerca de 500 mil toneladas de arroz diretamente dos produtores.

Bittencourt disse que a medida é viável graças à ação do governo do Rio Grande do Sul de desonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

– A transformação desse volume de arroz em ração animal ajuda no equilíbrio não só desta safra, mas também no da próxima porque, se fosse para os estoques, esse volume pressionaria os preços para baixo no ano que vem. É uma medida a mais para reduzir o excesso de oferta de produto e aumentar o preço, que ainda está abaixo do preço mínimo – relatou.

Por ser um produto pouco exportado no mundo, o valor do arroz não foi influenciado pela alta das commodities agrícolas. Há um mês, quando o governo adotou medidas efetivas para “enxugar” o excedente do produto, o preço da saca de 50 quilos era R$ 19, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo é R$ 25,80.

A meta do governo para forçar a equiparação do preço de mercado ao mínimo estabelecido é incluir nos estoques públicos todo o excedente produzido e ainda aumentar as exportações em 600 mil toneladas, criando um déficit no mercado. Nesse cenário, a proposta de transformar arroz em ração no Rio Grande do Sul, responsável por 60% da produção nacional, foi ao encontro do objetivo do governo.

Além disso, os produtores de aves e suínos do Rio Grande do Sul têm dificuldades no suprimento de milho para a sua criação, o que torna ainda mais importante o uso do arroz como substituto do milho, que está com os preços elevados.

AGÊNCIA BRASIL

Rio Grande do Sul tem maior imposto sobre leite de soja na região Sul do país

Alíquota do ICMS é de 25% no Estado. Alta taxa prejudica tanto o consumidor quanto o agricultor

Wagner Machado

Ser um dos maiores produtores de soja do país não traz vantagens ao Rio Grande do Sul na hora em que o produto vai para o copo. O Estado ostenta o maior imposto sobre bebidas à base da oleaginosa na região Sul do país. O resultado é o subaproveitamento de uma das principais culturas gaúchas.

Enquanto em Santa Catarina e no Paraná o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 12%, no RS a alíquota é de 25%. Essa disparidade prejudica tanto o consumidor quanto o agricultor: com o preço alto nas gôndolas do supermercado, vende-se menos. Segundo a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), a média da bebida de soja está acima de R$ 4. Conforme a Associação Paranaense de Supermercados, o custo é de R$ 3,2.

– E isso ocorre no Estado que é o terceiro maior produtor de soja do Brasil, atrás somente de Mato Grosso e Paraná. Essa tributação reduz o consumo do leite de soja. O líquido, antes considerado artigo de luxo, agora é básico em Santa Catarina e no Paraná, por exemplo – argumenta o presidente da Agas, Antônio Cesa Longo.

Uma audiência será marcada por Longo com o governador Tarso Genro, na expectativa de reverter o quadro. Intenção que tem o respaldo da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul. Conforme o diretor Laercio Jorge Pilau, todos ganhariam com um menor tributo nos derivados líquidos da soja.

– É questão de lógica: diminui o valor, todos se beneficiam. Bom para o agricultor, para o consumidor e também para o Estado – resume Pilau.

Alanys da Silva tinha apenas seis meses quando os pais descobriram que a filha tinha intolerância à lactose. A saída para mantê-la bem nutrida foi o leite de soja. O alto custo do produto, porém, não se encaixou no orçamento da família, que recorreu ao governo do Estado.

Em Nova Petrópolis (RS), a Cooperativa Piá produz 200 mil litros de suco mensalmente. De acordo com o supervisor comercial da Olvebra, Marcos Ambrosini, a produção gaúcha ainda é tímida, mas com incentivo, outros teriam acesso aos benefícios do grão.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Fazenda, o imposto de 25% é padrão para todos os tipos de bebidas. Para mudar a alíquota, seria necessário alterar a legislação, como ocorreu com empresas gaúchas de refrigerante, vinho e suco.

Segundo a professora de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Erna Jong, o conceito de leite de soja se popularizou a partir de 1979 quando foi criada a máquina chamada vaca mecânica para extrair o líquido do vegetal. Apesar de usual, a palavra leite só poderia ser usada para a bebida de mamíferos. O correto seria falar em extrato de soja ou bebida. Atualmente, com a tecnologia, a cor amarela e o gosto amargo já podem ser substituídos.

ZERO HORA

Triticale como alternativa para alimentação de suínos e aves

O triticale é um grão produzido como fruto do cruzamento entre o trigo e o centeio. Esse grão permite a manutenção da palhada nos solos mais fracos ou arenosos, contribuindo amplamente com o sistema de plantio direto. É considerada uma espécie muito tolerante a estiagem, com boa resistência a solos ácidos, pobres, arenosos e com presença de alumínio, além de ser uma cultura tolerante a temperaturas mais baixas.

Esse grão é basicamente utilizado para nutrição animal e em menor quantidade para alimentação humana, por meio de seu uso na produção de biscoitos de água e sal e cream craker, dispensando o uso de determinados aditivos, que por sua vez, seriam necessários quando esses alimentos são produzidos somente com trigo.

O pesquisador da Embrapa Trigo, Alfredo do Nascimento Junior, responsável por pesquisas com o triticale, enfatiza o potencial produtivo do triticale na região central do Brasil, como cereal para cultivo alternativo na segunda safra, tanto por ser uma espécie de grande tolerância a ocorrência de pouca chuva.

Segundo ele, os países que mais produzem triticale no mundo são: Polônia, Bielorússia, Alemanha e França, sendo que o crescimento da área mundial produzida foi de 11%, entre 2008 e 2009. “Na Polônia, por exemplo, o produtor usa o triticale para alimentar suas criações, dentro da própria propriedade, reduzindo suas despesas com custos com rações e aumentando a sustentabilidade de seu negócio.

Entretanto, no Brasil, observa-se redução gradual na área de cultivo. Alfredo lembrou ainda que em 2005, o triticale foi plantado com maior amplitude na história da produção desse grão no país, com 130 mil ha. Atualmente, o estado que mais produz triticale é São Paulo, que nesse ano aumentou sua área cultivada em 116%. Os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul também cultivam triticale. Desta forma, no Brasil a área total prevista de colheita na safra 2011 é de 56 mil ha e 20% superior à área em 2010.

“Infelizmente, desde 2009, o triticale vem perdendo espaço para o milho. Isso é muito ruim para o produtor de suínos e aves, pois com o preço do milho elevado, as cadeias produtivas de carnes e aves estão se tornando inviáveis. Assim, como foi realizado com o arroz, o governo poderia incentivar o cultivo de culturas alternativas ao milho, como o triticale. Precisamos definir novas alternativas para alimentação de suínos e aves no pais”, destacou Alfredo. Ele ressaltou ainda que antes de decidir o que produzir é importante que o produtor identifique as possibilidades de uso e comercialização de sua produção.

MS Notícias

Código Florestal: Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar

Três novas propostas preveem benefícios a pessoas físicas ou jurídicas que aplicarem recursos na recomposição da Reserva Legal.

A dispensa de áreas de Reserva Legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.

A mais recente das três propostas foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), prevendo a redução de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de reflorestamento em propriedade rural familiar.

Outra proposição, da senadora Ana Rita (PT-ES), autoriza a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares que fizerem reflorestamento ou regeneração florestal em suas terras. Também prevê o benefício para adoção de práticas de conservação e recuperação de solo.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é autor de outra proposta sobre o tema, que propõe incluir permissão para plantio de espécies frutíferas e ornamentais na recomposição da Reserva Legal e das áreas de preservação permanente na Amazônia Legal e em propriedade familiar. Ele também sugere a concessão de incentivos fiscais e creditícios para essa recomposição. O projeto também prevê a possibilidade de os produtores rurais deduzirem do imposto de renda devido os gastos realizados na recomposição das áreas desmatadas e a concessão de crédito subsidiado para o plantio de frutíferas.

AGÊNCIA SENADO