Censo 2010 aponta aumento da população urbana e diminuição de habitantes na área rural na região de Três de Maio

O êxodo é rural é um problema que está ocorrendo há muitos anos no Brasil inteiro. A cada Censo realizado no país os dados apontam a diminuição da população rural e, em contrapartida, ocorre o aumento de pessoas circulando pelas cidades.

Na região de Três de Maio não é diferente.  A partir dos primeiros dados parciais disponibilizados pelo Coordenador da Subárea de Três de Maio - Censo 2010, Leandro Sidnei Immich, verificou-se que a população rural de três-maiense diminuiu 25%, enquanto a da cidade aumentou 3,27% nesta última década.

As outras cidades de supervisão de Immich também sofreram alterações. O maior índice de aumento populacional na cidade ocorreu em Nova Candelária. Segundo o Censo de 2000, o município possuía cerca de 270 habitantes na área urbana. Em 2010, o número chega a 604, um aumento de 55,79% da população. Em contrapartida, Nova Candelária teve uma diminuição de 21,94% da população rural

Nas cidades de Independência e Alegria, tanto o índice populacional rural quanto o urbano diminuíram. Em 2000, a população urbana de Independência era de 3987 pessoas e a rural chegava a 3321. Dez anos depois a população rural chegou a 2348 habitantes e na área urbana 3655, uma diminuição de 29,29% e 9,08% respectivamente. Independência foi o município que perdeu mais população, segundo mostram os dados pesquisados. No município de Alegria também não é diferente, conforme mostram as tabelas 01e 02.

Êxodo - A falta de oportunidade no meio rural é uma das maiores queixas para as pessoas se manterem no interior. Adriano Zihinuschovski, 25 anos, saiu do interior de Restinga Seca, Alegria, aos 17 anos. Hoje ele mora em Três de Maio e trabalha como auxiliar de serviços gerais do Hospital São Vicente de Paulo. “Eu vim em busca de um futuro melhor para mim, pois tudo lá era difícil”, comenta. Os pais de Adriano também não moram mais no interior. Eles estão nos novos números da população urbana de Alegria.

Charles Schuster, 24 anos, morou por 17 anos em Barrinha, interior de Três de Maio. Saiu de lá e está há sete anos morando na cidade de Três de Maio. Veio também em busca de oportunidades de crescimento, pois acredita que o interior não oferece mais condições de sobrevivência. “Vi o sofrimento dos meus pais, que trabalharam a vida toda na agricultura, mas não conseguiram quase nada”. Os pais de Schuster continuam morando em Barrinha, trabalhando nos sete hectares da família, e tendo como principal fonte de renda o leite.

Novas perspectivas – Antes mesmo da divulgação dos dados do novo Censo, as entidades que trabalham com o público do interior já perceberam essa tendência de queda da população rural. Buscando alternativas para que os jovens permaneçam no interior, a Funcap e parceiros estão criando o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, que irá atingir 12 municípios de abrangência do Sicredi e Cotrimaio.

O Plano visa mostrar o potencial de cada município e o que pode ser melhorado para que a população permaneça no campo e na região.

A apresentação ocorreu no dia 28 de setembro, na sede da Associação dos Funcionários da Certhil e reuniu cerca de 80 pessoas, entre produtores rurais e lideranças.

Tabela 01

Censo Rural populacional	2000	2010 (dados apresentados até o dia 08 de outubro)	Percentual de dimimuição
Três de Maio	6411	4793	- 25,23%
Alegria	3760	2706	- 28,03%
Boa Vista do Buricá	2924	2198	- 24,82%
São José do Inhacorá	1674	1357	- 18,93%
Independência	3321	2348	- 29,29%
Nova Candelária	2616	2042	- 21,94%

Tabela 02

Censo Urbano  populacional	2000	2010 (dados parciais até o dia 08 de outubro)	Percentual
Três de Maio	17725	18326	+ 3,27%
Alegria	1607	1544	- 4,08%
Boa Vista do Buricá	3663	3928	+ 6,74
São José do Inhacorá	728	827	+ 11,97
Independência	3987	3655	- 9,08%
Nova Candelária	267	604	+ 55,79

Os dados finais do Censo 2010 serão publicados no dia 25 de novembro, no Diário Ofícial.

Doutor Maurício Cardoso investe na economia familiar

Doutor Maurício Cardoso é um município que possui a agricultura como base fundamental da economia. A grande maioria das propriedades possui características de minifúndio. O município possui terras variáveis com alto potencial de produtividade e nos últimos anos vem modificando e reestruturando sua forma de produção.

     As principais culturas são a produção de grãos, soja, trigo e milho, bovinocultura de leite, suinocultura integrada, produção de fumo, fruticultura, hortigranjeiros, amendoim e reflorestamento comercial. Algumas propriedades estão adotando sistemas modernos de produção com a implantação de sistema de irrigação para garantir maior produtividade e lucratividade, segundo nos informa nesta entrevista o prefeito do município, Marino José Pollo.

Quais os principais projetos que estão sendo elaborados pelo Município para o setor rural?

       O Governo Municipal vem, desde 2005, implementando programas de apoio ao setor rural, para estimular a produção e apoiar este setor. Foram criados 2 programas para apoiar os produtores, com a intenção de fomentar a diversificação: O programa “Suíno Uma Alternativa Sadia” e o programa “Leite Nota 10”. Nestes programas o município instituiu incentivos aos produtores que aderiram e estes 2 segmentos de produção cresceram e estão trazendo dividendos aos produtores e ao município direta e indiretamente. Foi incentivada a produção de amendoim, e hoje temos uma produção anual de aproximadamente 80 toneladas. Para isso o município investiu na construção e reestruturação de um Secador Comunitário, para garantir de forma menos onerosa a secagem do produto para obter melhor qualidade final e melhor preço. No segmento da fruticultura, o município em parceria com a Emater e Cooper-rio, uma Cooperativa criada para apoiar grupos de produção, estimulou grupos de produtores a investir na produção de citros e hoje já existem pequenas agroindústrias familiares, produzindo frutas, sucos e outros derivados de forma organizada com alto potencial de produção. Atualmente o Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, está institucionalizando um novo programa de apoio ao setor rural, para intensificar projetos de reflorestamento comercial no município. No próximo dia 14 de setembro, estaremos realizando o Seminário Regional Agroflorestal, quando oficializaremos mais este programa com participação da Prefeitura Municipal, cujo objetivo é executar em parceria com produtores rurais, projetos de reflorestamento. No mês de agosto, foram adquiridas mais de 105 mil mudas de árvores para os projetos de reflorestamento.

 Quais incentivos a Prefeitura concede ao produtor rural que tem como base a economia familiar?

          No programa “Suíno Uma Alternativa Sadia”, a Prefeitura participa de todo estudo e planejamento para a construção dos chiqueiros, executa a terraplenagem, e paga como incentivo R$ 2,50 por suíno comercializado com nota, valor este que não é repassado em dinheiro, mas sim em adubo, semente, material de construção, entre outros produtos (à escolha do produtor) para aplicar na produção e melhoria da propriedade.

          

           No programa “Leite Nota 10”, o município cadastrou todos os produtores, caracterizou (através de colocação de brincos) todo rebanho leiteiro, já distribuiu adubo e semente aos produtores cadastrados e atualmente está oferecendo sêmen, com a intenção de qualificar e melhorar a genética do rebanho leiteiro.

           Para os produtores destes 2 programas o Município tem priorizado a execução de encascalhamento dos acessos sem custos.

           Para os agricultores que investiram na produção de citros, o município tem oferecido equipamentos em forma de concessão, para que os mesmos possam transformar a sua produção, agregando valores aos produtos.

           No programa de reflorestamento, o município está promovendo cursos de capacitação gratuitos e subsidiando custos do transporte das mudas e acompanhando o plantio das florestas.

          Nas propriedades que estão investindo recursos na implantação de projetos de irrigação, o município, através da Emater, está acompanhando e incentivando esta metodologia, e dispõe de máquinas e equipamentos subsidiados para a implantação dos projetos.

 Quantas famílias estão sendo atendidas por esses incentivos?

No setor leiteiro 169 famílias, na suinocultura 19 produtores, na produção de amendoim 16 produtores, na fruticultura o grupo DOPOMAR - 3 famílias, no programa florestal, mais de 10 produtores.

Como a Prefeitura está atuando para amenizar os efeitos das estiagens que ocorrem durante o verão, à próxima estação?

A Prefeitura, quando o Governo do Estado lançou o Programa Estadual de Irrigação e o Programa de Construção de Cisternas, procurou imediatamente se cadastrar e incentivar os agricultores a procurarem este benefício.

Resultado disto, que temos em Doutor Maurício Cardoso, mais de 56 projetos de Micro Açudes e Construção de Cisternas para captação de água, aprovados pelo Estado e boa parte já executados.

Os projetos de captação de água que efetuamos são importantíssimos, pois várias cisternas construídas permitem armazenar até 150 mil litros de água, com qualidade para o consumo animal, trazendo mais tranqüilidade para o produtor, menos custo e maior organização na propriedade. 

 O Programa Municipal de Reflorestamento também é uma ação preventiva que está sendo bem aceita pelos produtores e colaborará para amenizar os efeitos desastrosos dos períodos de estiagem.

Além disso, o município mantém todo sistema de fornecimento de água potável em todas as comunidades do interior do município, atingindo mais de 98,5% das famílias do meio rural.  Nos períodos críticos de estiagem, o município presta serviços com máquinas públicas sem custos para o produtor, bem como a construção de pequenos bebedouros para os animais.

ESPAÇAMENTO REDUZIDO NA CULTURA DO MILHO

À medida que o tempo passa novas técnicas de manejo surgem nas culturas agrícolas e que se bem avaliadas e executadas podem trazer retornos satisfatórios para os produtores. Um exemplo deste fato é a semeadura da cultura do milho com espaçamento reduzido.

Vários anos de pesquisa têm demonstrado um ganho de produtividade na cultura do milho com a redução de espaçamento em até 65 cm entre linhas. Reduções de espaçamento a partir daí já não demonstraram aumentos maiores, ou seja, se reduz abaixo de 65 cm somente pela questão do maquinário já estar no espaçamento de soja, por exemplo.

Pode-se constatar diversas vantagens no espaçamento reduzido que causam um aumento da produtividade do milho como :

*A melhor distribuição das raízes pela localização mais eqüidistante das plantas explorando melhor os nutrientes e água do solo.

*A cultura do milho fecha mais rápido as entrelinhas ocasionando um controle de inços bem mais satisfatório e também um melhor aproveitamento da água com menor evaporação e diminuição dos riscos de erosão.

*A semeadeira tem sua utilização mais eficiente usando o mesmo espaçamento para mais de uma cultura e também uma melhor eficiência na distribuição de sementes já que menos sementes serão distribuídas por metro linear. 

*A concentração de adubação nas linhas de plantio é reduzida diminuindo com isso o risco da queima de sementes pelo efeito salino.

*A melhor distribuição de plantas faz com que haja menos sombreamento das folhas de uma planta na outra ocorrendo com isso um melhor aproveitamento da luz solar com ganhos na fotossíntese.

*A cobertura do solo após a colheita é melhorada pela maior produção de palhada diminuindo com isso os riscos de erosão e melhorando o controle de inços.

Deve-se salientar que o fechamento da cultura com o espaçamento reduzido será mais rápido devendo agilizar-se os tratos culturais como controle de inços, pragas e adubação de cobertura para evitar amassamentos demasiados de plantas.

Na região de Três de Maio, que é de baixa altitude e quente, o milho aumenta a produtividade com a redução de espaçamento, mas nem sempre se tem bons resultados aumentando também a população de plantas principalmente em anos de poucas chuvas, sendo conveniente utilizar, no máximo, o limite superior de população recomendado para cada híbrido, ou então, no máximo 5% acima deste.

Devemos levar em conta que é conveniente realizar o custo benefício da aquisição de uma plataforma para colher nesse espaçamento. Outro fator importante é que nem todos os híbridos são aptos para essa prática, sendo que a característica mais importante que o híbrido deve ter é uma arquitetura de planta moderna, ou seja, folhas eretas para que haja um real aumento no aproveitamento da luz solar.

Portanto, o uso desta nova proposta de espaçamento para o milho é bastante interessante para maximização de produtividade sendo oportuno buscar informações com o técnico de sua unidade da Cotrimaio.

Eng. Agrônomo Marcos Vinícius Schneider

COTRIMAIO

FUNRURAL Inconstitucionalidade e o Direito à Restituição

A decisão unânime exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro/2010, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 363.852, decretou a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540/1992, que obriga produtores rurais a pagar contribuição social a União, incidente sobre a receita da comercialização da produção, denominada Funrural.

Registra-se que o Funrural foi criado com o objetivo de financiar a previdência social dos trabalhadores rurais. Atualmente o valor pago ao Funrural é de 2,3% sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, sendo 2% para o custeio dos benefícios previdenciários, 0,1% para o financiamento dos acidentes de trabalho e 0,2 é destinado ao SENAR.

No julgamento acima mencionado, o Supremo Tribunal Federal acatou o argumento de que os empregadores rurais, além de pagarem o Funrural, já contribuem para a previdência social com uma alíquota sobre a folha de pagamentos de seus empregados. Portanto, além de configurar bitributação, o que é vedado pela Constituição Federal, ofende também o princípio da igualdade, porque os empregadores urbanos não são onerados com duas contribuições previdenciárias.

Assim, qualquer cobrança da contribuição previdenciária dos produtores rurais pessoas físicas, incidentes sobre a totalidade da comercialização de seus produtos, é inconstitucional, bem como, os pagamentos efetuados são indevidos, abrindo-se a possibilidade de os produtores rurais pleitearem judicialmente duas medidas, a saber:

·         serem desobrigados a fazer novas contribuições;

·         pleitearem a restituição dos valores pagos ao Funrural nos últimos 5 (cinco).

        Cumpre-nos ressaltar que a decisão do Supremo Tribunal Federal não dá o direito, por si só, de os produtores deixarem de recolher o Funrural, pois atinge apenas as partes envolvidas naquele processo.

Destaca-se, ainda, que a demanda judicial pleiteando os valores pagos indevidamente nos últimos 05 (cinco) anos  tem caráter personalíssimo e deve ser proposta individualmente por cada produtor que efetuou o pagamento indevido.

                Sandra Martini - OAB/RS 41.318

         Assessora Jurídica do Sindicato dos Produtores Rurais de Três de Maio/RS.